Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do treinamento digital Rota G2B, da comunidade SoluGov Insiders e dos demais conteúdos, materiais e canais disponibilizados pela [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], CNPJ [CNPJ] (“SoluGov”, “nós”). Ao adquirir o produto ou acessar a área de membros, você (“Usuário”, “Aluno”) declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos.

1. Objeto

O Rota G2B é um produto educacional digital que ensina conceitos, métodos e ferramentas para atuação no mercado de licitações públicas (G2B). A aquisição concede ao Aluno uma licença pessoal, individual, intransferível e não exclusiva de acesso ao conteúdo, pelo prazo informado na oferta.

2. Cadastro e conta de acesso

• O acesso é individual. As credenciais (login e senha) são pessoais e sigilosas;
• O Aluno é responsável por toda atividade realizada em sua conta e deve comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado;
• É proibido compartilhar, ceder, emprestar ou revender o acesso a terceiros.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Rota G2B — vídeos, textos, templates, prompts, automações, materiais, marca e identidade visual — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual e pertence à SoluGov ou a seus licenciadores. É expressamente vedado:

• Reproduzir, distribuir, comercializar ou publicar o conteúdo;
• Gravar, capturar tela, baixar ou disponibilizar as aulas em qualquer plataforma;
• Criar obras derivadas ou cursos a partir do material;
• Remover marcas, créditos ou avisos de propriedade.

O descumprimento sujeita o infrator ao cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, e às responsabilidades civis e criminais cabíveis (Lei nº 9.610/1998).

4. Condutas proibidas

• Usar os Serviços para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Praticar spam, ofensas, discurso de ódio ou conduta abusiva na comunidade e canais;
• Tentar burlar mecanismos de segurança, acesso ou cobrança da plataforma;
• Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados não autorizados.

5. Acesso, disponibilidade e atualizações

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível, mas o serviço pode sofrer interrupções para manutenção, atualização ou por fatores de terceiros (hospedagem, conectividade). A SoluGov pode aprimorar, atualizar ou substituir módulos, ferramentas e bônus a qualquer tempo, preservando a essência do produto contratado.

6. Aula ao vivo e bônus

A aula estratégica ao vivo e demais bônus integram a oferta na forma anunciada. Caso a participação ao vivo não seja possível, a SoluGov disponibilizará a gravação. Datas e formatos podem ser ajustados mediante aviso prévio nos canais oficiais.

7. Pagamento

Os valores, formas de pagamento e parcelamento são os informados na página de checkout no momento da compra. As condições de cancelamento e reembolso estão na Política de Compra, Cancelamento e Reembolso.

8. Ausência de garantia de resultado financeiro

O Rota G2B é um produto educacional. A SoluGov não garante faturamento, lucro, aprovação em licitações ou resultados financeiros específicos, pois os resultados dependem da dedicação, da execução, da capacidade e do contexto individual de cada Aluno, além de fatores externos alheios ao nosso controle. Eventuais resultados de terceiros mencionados são ilustrativos e não constituem promessa de desempenho. A garantia comercial de resultado, quando ofertada, observa o Regulamento da Garantia.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a SoluGov não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões de negócio tomadas pelo Aluno com base no conteúdo. O Aluno é o único responsável pela correta aplicação do que aprende, pela regularidade de sua empresa e pelo cumprimento da legislação aplicável às licitações de que participar.

10. Suspensão e cancelamento

A SoluGov pode suspender ou cancelar o acesso, sem reembolso, em caso de violação destes Termos, fraude, compartilhamento indevido de acesso ou conduta abusiva, sem prejuízo das demais medidas legais.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página. O uso continuado dos Serviços após alterações implica concordância com a nova versão.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], sem prejuízo do foro do consumidor quando aplicável.