Política de Compra, Cancelamento e Reembolso

Esta Política descreve as condições de compra, pagamento, cancelamento e reembolso do treinamento digital Rota G2B, comercializado pela [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], CNPJ [CNPJ] (“SoluGov”), em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Produto e preço

• Rota G2B: R$ 297,00 à vista ou 12x de R$ 30,18 (com juros da plataforma de pagamento, quando aplicável);
• Upsell opcional — Suporte Premium: R$ 197,00 por ano, contratado à parte;
• Os valores e condições válidos são sempre os exibidos na página de checkout no momento da compra.

2. Formas de pagamento

O pagamento é processado por plataforma/checkout terceirizada e pode ser feito por cartão de crédito, Pix ou boleto, conforme as opções disponíveis no momento da compra.

3. Confirmação e liberação de acesso

• Cartão e Pix: acesso liberado em até poucos minutos após a aprovação do pagamento;
• Boleto: acesso liberado após a compensação (geralmente em 1 a 3 dias úteis);
• Os dados de acesso são enviados ao e-mail cadastrado na compra. Verifique também a caixa de spam.

4. Direito de arrependimento — 7 dias (art. 49 do CDC)

Por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial (internet), você tem o direito de se arrepender em até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra ou da liberação do acesso, o que ocorrer por último. Nesse prazo, o reembolso é integral e incondicional, sem necessidade de justificativa.

5. Como solicitar o reembolso de 7 dias

1. Envie um e-mail para [E-MAIL DE CONTATO] com o assunto “Reembolso – Rota G2B”;
2. Informe o nome completo, o e-mail e o CPF utilizados na compra;
3. Pronto. Não exigimos motivo dentro do prazo legal de 7 dias.

6. Prazo e forma de estorno

• Aprovado o reembolso, o valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado;
• Cartão de crédito: o estorno aparece em até 1 ou 2 faturas, conforme o prazo da operadora;
• Pix/boleto: devolução em até [Nº] dias úteis na conta informada;
• Após o reembolso, o acesso ao produto e à comunidade é encerrado.

7. Garantia comercial de resultado (120 dias)

Além da garantia legal de 7 dias, o Rota G2B pode oferecer uma garantia comercial condicional de resultado de 120 dias, sujeita ao cumprimento integral de requisitos específicos. Essa garantia é adicional e não substitui o direito de arrependimento de 7 dias. Leia as regras completas no Regulamento da Garantia.

8. Cancelamento do Suporte Premium (assinatura)

O Suporte Premium é contratado por período anual. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e interrompe as renovações futuras; o período já pago permanece ativo até o fim da vigência. Cancelamentos dentro dos 7 dias iniciais seguem a regra do art. 49 do CDC.

9. Chargeback e cobrança indevida

Em caso de problema com a cobrança, entre em contato conosco antes de abrir contestação (chargeback) junto à operadora — resolvemos de forma mais rápida pelo suporte. A abertura de chargeback indevido, havendo acesso comprovado ao conteúdo, poderá ser contestada com base nos registros de uso.

10. Canal de atendimento

Dúvidas e solicitações: [E-MAIL DE CONTATO] · horário de atendimento: [DIAS E HORÁRIO].