Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a [RAZÃO SOCIAL COMPLETA], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] (“SoluGov”, “nós”), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários e clientes do treinamento digital Rota G2B e dos canais e plataformas associados (“Serviços”). Este documento está em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) — e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao acessar nosso site, criar uma conta ou adquirir o Rota G2B, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta Política.

1. Definições

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, compartilhamento, eliminação, etc.).
• Controlador: a SoluGov, que toma as decisões sobre o tratamento.
• Operador: terceiro que trata dados em nome do controlador (ex.: processador de pagamentos, hospedagem).

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastrais: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp e, quando aplicável, CPF/CNPJ.
• De pagamento: os dados de cartão e cobrança são coletados e processados diretamente pela plataforma/processador de pagamentos contratado. A SoluGov não armazena o número completo do seu cartão.
• De interação: mensagens, dúvidas e materiais que você envia em suporte, comunidade ou para fins de garantia.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação e dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, data/hora e origem do acesso.
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver seção 7).

3. Finalidades do tratamento

• Viabilizar o cadastro, o acesso e o uso do Rota G2B;
• Processar pagamentos, emitir notas e prevenir fraudes;
• Prestar suporte e operar a comunidade SoluGov Insiders;
• Enviar comunicações sobre o produto, atualizações, avisos e, mediante consentimento, conteúdos e ofertas;
• Analisar e melhorar nossos Serviços, conteúdos e experiência de uso;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e de defesa em processos.

4. Bases legais (art. 7º e 11 da LGPD)

Tratamos seus dados com fundamento em:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para entregar o produto adquirido;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) — ex.: guarda de registros fiscais e de acesso;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — ex.: segurança, prevenção a fraude e melhoria dos Serviços;
• Consentimento (art. 7º, I) — ex.: envio de comunicações de marketing, revogável a qualquer momento.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los, no limite do necessário, com:

• Processadores de pagamento (ex.: plataforma de checkout) para concluir as transações;
• Provedores de tecnologia — hospedagem, e-mail, área de membros, analytics e ferramentas de comunicação;
• Autoridades, quando exigido por lei, ordem judicial ou para defesa de direitos.

Exigimos de nossos operadores padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

6. Transferência internacional

Alguns provedores podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observará os requisitos do art. 33 da LGPD, adotando salvaguardas adequadas para a proteção dos dados.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais (para o funcionamento do site e da área de membros) e, mediante seu consentimento, cookies analíticos e de marketing (para medir audiência e personalizar comunicações). Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador; alguns recursos podem deixar de funcionar corretamente.

8. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre o compartilhamento com terceiros;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, escreva para [E-MAIL DE CONTATO]. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade.

9. Retenção e eliminação

Mantemos seus dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais (incluindo prazos fiscais e o prazo de guarda de registros de acesso previsto no Marco Civil da Internet). Encerrados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente de segurança relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas pela LGPD.

11. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Encarregado(a): [NOME DO ENCARREGADO/DPO] — contato: [E-MAIL DO DPO].

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de “última atualização” indicada no topo.

13. Lei aplicável e foro

Esta Política é regida pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo do foro do consumidor quando aplicável.